Ligações indesejadas e robocalls: veja o que mudou nas regras do telemarketing em 2025
Por Redação
Durante o ano de 2025, os brasileiros enfrentaram um grande volume de ligações automáticas indesejadas, conhecidas como robocalls. Estima-se que cerca de 10 bilhões dessas chamadas sejam feitas todos os meses no Brasil, representando aproximadamente metade de todas as ligações realizadas no país.
Diante do problema, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou novas regras e medidas para tentar reduzir o incômodo causado aos consumidores. Entre as principais mudanças estão a criação de um selo de verificação para chamadas, a ampliação da plataforma “Não Me Perturbe” e o fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 para ligações de telemarketing.
✅ Selo de verificação para chamadas
A Anatel criou, em parceria com as operadoras, um selo de verificação que identifica chamadas legítimas de grandes empresas, como bancos e call centers que realizam mais de 500 mil ligações por mês.
O selo aparece como um ícone com ✔ ao lado do número e indica que a ligação foi autenticada, ajudando a combater golpes, fraudes telefônicas e o uso de números falsos (spoofing).
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O recurso é gratuito para o consumidor
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A contratação é feita pelas empresas que realizam as chamadas
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O projeto faz parte do sistema Origem Verificada
⚠️ Nem todos os celulares são compatíveis. Para visualizar o selo, é necessário:
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Estar conectado a uma rede 4G ou 5G
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Ter sistema atualizado (iOS 18.2 ou superior / Android 10 ou superior, dependendo do modelo)
Ampliação do “Não Me Perturbe”
Outra mudança importante foi a obrigatoriedade de adesão de todas as operadoras, inclusive as de pequeno porte, à plataforma “Não Me Perturbe”.
Desde novembro de 2025, empresas estão proibidas de oferecer serviços por telefone a consumidores cadastrados no sistema. A plataforma bloqueia ligações com ofertas de:
O cadastro pode ser feito gratuitamente no site www.naomeperturbe.com.br.
Apesar disso, especialistas alertam que o problema não foi totalmente resolvido, já que empresas irregulares e golpistas continuam ignorando o cadastro.
Fim do prefixo 0303 gera críticas
Uma decisão polêmica da Anatel foi o fim da exigência do prefixo 0303 para ligações de telemarketing, regra que estava em vigor desde 2022.
Segundo a agência, o código passou a gerar “estigmatização”, pois muitos consumidores bloqueavam automaticamente números com esse prefixo.
No entanto, entidades de defesa do consumidor, como o Procons Brasil e o Idec, criticaram a decisão. Para essas organizações, o fim do 0303:
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Beneficia o setor de telemarketing
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Dificulta a identificação de chamadas indesejadas
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Pode facilitar a disseminação de fraudes
Conclusão
As novas regras representam avanços no combate às ligações abusivas, mas especialistas avaliam que ainda não são suficientes para acabar com as robocalls. O sucesso das medidas dependerá da adesão das empresas, da fiscalização e da conscientização dos consumidores.
