FLÁVIO BOLSONARO PREVÊ DESGASTE ECONÔMICO DE LULA E CITA POSSÍVEL ELEIÇÃO ANTES DE 2030

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, durante uma transmissão realizada dos Estados Unidos na sexta-feira (30), que prevê um agravamento das dificuldades econômicas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do parlamentar, esse cenário poderia provocar desgaste político e abrir caminho para uma disputa presidencial antes de 2030. A previsão representa uma avaliação política do senador.

Durante a transmissão, Flávio comparou o cenário que projeta ao enfrentado pelo governo Dilma Rousseff em 2014 e 2015. Também manifestou disposição para voltar a disputar a Presidência e afirmou que pretende continuar mobilizando a oposição, com atuação concentrada no Congresso Nacional, especialmente no Senado.

A menção a uma nova disputa está relacionada à intenção anunciada pelo senador de buscar a cassação da chapa Lula–Geraldo Alckmin. Essa possibilidade depende de processo judicial e de decisão da Justiça Eleitoral; a declaração do parlamentar não significa que uma nova eleição esteja determinada.

CRISE ECONÔMICA NÃO ANTECIPA ELEIÇÃO AUTOMATICAMENTE

A Constituição não prevê a convocação de eleição presidencial simplesmente por dificuldades econômicas. Se apenas o presidente deixar definitivamente o cargo, o vice assume. Para uma nova eleição durante o mandato, é necessário observar as hipóteses legais e constitucionais de vacância dos dois cargos.

Conforme o artigo 81 da Constituição, se os cargos de presidente e vice ficarem vagos nos primeiros dois anos do mandato, haverá eleição direta em 90 dias após a abertura da última vaga. Se isso ocorrer nos últimos dois anos, a escolha será feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias. Em ambos os casos, os escolhidos completarão o período restante do mandato.

Fontes: Bacci Notícias, Reuters, Gazeta do Povo e Constituição Federal.