PRORROGAÇÃO DA VOTAÇÃO GERA QUESTIONAMENTOS SOBRE O SEGUNDO TURNO

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ampliar a votação até as 19h neste domingo (25) gerou debate sobre possíveis consequências para o segundo turno das eleições.

À Folha de S.Paulo, o professor de Direito Eleitoral da FGV Fernando Neisser avaliou que a diferença entre seções já encerradas e aquelas que continuaram recebendo eleitores poderia fundamentar pedidos de anulação. A declaração representa uma avaliação jurídica, sem determinar qualquer alteração no resultado da eleição.

Após a determinação inicial, Zanin esclareceu que a prorrogação se aplicava somente aos locais onde as urnas permaneciam abertas. Em comunicado oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a votação continuaria apenas nas seções em que não havia sido encerrada às 17h. O tribunal também informou que retomaria a totalização e a divulgação dos resultados após as 19h.

A possibilidade de apresentar uma contestação não significa que a eleição será anulada. Nas informações consultadas, não há determinação de anulação do segundo turno. Eventuais pedidos dependerão de julgamento, e a Folha informou que ministros ouvidos pela reportagem descartavam, naquele momento, essa medida.

Fontes: Tribunal Superior Eleitoral e Folha de S.Paulo.