PROJETO QUER SUSPENDER CNH POR ATÉ 10 ANOS DE MOTORISTAS ENVOLVIDOS EM MORTES NO TRÂNSITO
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para motoristas responsáveis por mortes no trânsito.
Pela proposta, condutores condenados por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — poderão ficar sem dirigir por até 10 anos. Atualmente, o período de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é menor.
O texto também prevê aumento da pena de prisão. Hoje, a legislação estabelece detenção de 2 a 4 anos para casos de homicídio culposo no trânsito. Com a mudança aprovada na comissão, a pena máxima poderá chegar a 8 anos.
Segundo informações oficiais da Câmara dos Deputados, o objetivo é endurecer as medidas contra imprudência, negligência e desrespeito às leis de trânsito, buscando reduzir o número de mortes nas ruas e rodovias brasileiras.
A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e, se aprovada, seguirá para votação no Senado antes de poder virar lei.
O debate sobre penas mais rígidas volta à pauta diante do alto número de acidentes fatais registrados no país todos os anos.
