O presidente da Câmara de Vereadores de Renascença foi afastado do cargo por 90 dias, conforme decisão judicial cumprida integralmente nesta semana.

De acordo com as informações, a medida determina o afastamento cautelar tanto da função de presidente quanto do cargo de vereador pelo período estipulado pela Justiça.

Com o cumprimento da decisão judicial, o vice-presidente da Câmara assume interinamente a presidência da Casa de Leis. A substituição segue o que estabelece o Regimento Interno, especialmente o artigo 14, que prevê que compete ao vice-presidente substituir o presidente em casos de ausência ou licença, ficando investido na plenitude das respectivas funções.

A decisão já está sendo cumprida, e o vice assume a condução dos trabalhos do Legislativo municipal durante o período de afastamento.

Mais informações poderão ser divulgadas conforme o andamento do caso.