Alesc aprova projeto que proíbe comemoração de Halloween em escolas públicas de Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) que veta a comemoração do Halloween nas escolas públicas do estado. A proposta, protocolada em 2023, tramitou por dois anos antes de ser apreciada e aprovada pelos parlamentares.

O projeto surgiu após denúncias encaminhadas por pais e alunos ao gabinete do deputado envolvendo a Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha. Na ocasião, atividades alusivas ao Halloween teriam reproduzido cenas de morte e violência dentro da unidade escolar. De acordo com relatos, crianças sentiram medo intenso ao se depararem com as encenações, e algumas chegaram a resistir em retornar às aulas, o que gerou preocupação entre as famílias.

Durante a votação em plenário nesta quarta-feira (10), alguns deputados se posicionaram contra a proposta, afirmando que o Halloween seria apenas uma brincadeira inofensiva. Em resposta, Marcos da Rosa destacou que a discussão está relacionada à responsabilidade e aos limites dentro do ambiente escolar.

“O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural. Pelo contrário, estimula a violência e o medo, temas que não são adequados para crianças”, afirmou o parlamentar.

O deputado também citou um episódio mais recente, ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos participaram de uma festa de Halloween utilizando um simulacro de arma.